Criadas em 1948, após a Carta das Nações Unidas nomear o Conselho de Segurança como o órgão máximo responsável para a manutenção da paz e segurança internacional, as operações de paz fazem parte do mandato do Departamento de Operações de Paz da ONU (DPKO), têm como objetivo principal apoiar Estados no esforço de transição da guerra para a paz, e obedecem os princípios de consentimento das partes, imparcialidade e não uso da força (exceto na autodefesa e defesa do mandato).

Atualmente, as 16 operações de paz do DPKO (Congo, Haiti, Saara Ocidental, Darfur entre outras) mobilizam 117 mil funcionários (militares, polícia e civis) e um orçamento de US$ 7,83 bilhões para 2013/2014. As operações de paz contemporâneas têm se tornado multidimensionais, incluindo forças civis e voluntários, em atividades que vão do fortalecimento de instituições governamentais até o apoio na realização de eleições, no monitoramento dos direitos humanos, reforma dos setores de segurança e desarmamento, desmobilização e reintegração de ex-combatentes.

O Brasil participou da primeira operação de paz internacional durante a Crise do Suez, em 1948: atualmente, o país participa de 9 das 16 operações do DPKO, com destaque para a liderança da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH) e na Missão das Nações Unidas na República Democrática do Congo (MONUSCO). Em 2010, o total investido em operações de paz pelo Brasil foi de R$ 585 milhões (COBRADI, 2013). Em 2005, o Brasil inaugurou o Centro de Instrução de Operações de Paz (CIOpPaz), que já treinou 15 mil soldados, dos quais 2,3 mil estão atualmente em missão. 

O processo decisório para a participação do Brasil em Operações de Paz envolve a Presidência da República, o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério da Defesa, articulados com o Ministério da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão no que se refere à disponibilidade e liberação de recursos orçamentários.

Em 2011, o Brasil lançou a expressão Responsabilidade ao Proteger (responsibilty while protecting, ou RWP), refletindo a preocupação do país com a operacionalização do uso da força e contrastando com o conceito de Responsabilidade de Proteger (responsability to protect, ou R2P), lançado pela ONU em 2005.

Departamento de Operações de Manutenção de Paz da ONU – DPKO.

HAMMAN, Eduarda. A responsabilidade de proteger e ao proteger: breve histórico e alguns esclarecimentos. Dossiê CEBRI, volume 2 ano II, 2012.

IPEA. Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional – COBRADI, 2013.

Ministério da Defesa. Manual de Operações de Paz, 2013.