Migração e refúgio: uma breveproblematização sobre os direcionamentosgovernamentais para recepção a haitianos noBrasil e na República Dominicana

Em Cooperação Internacional para o Desenvolvimento

O ensaio pretende fazer uma reflexão sobre o tratamento dado pelo governo brasileiro aos haitianos que tem entrado no Brasil, especialmente após o terremoto que acometeu em janeiro de 2010.
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Direitos e deveres dos solicitantes de refúgio no Brasil

Em Cooperação Internacional para o Desenvolvimento

Esta cartilha do ACNUR apresenta um panorama geral do Brasil na concessão de refúgio e os direitos e deveres daqueles que solicitam.
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A Migração de Haitianos para o Brasil

Em Cooperação Internacional para o Desenvolvimento

 O presente artigo visa comentar, brevemente, como o governo brasileiro vem lidando com a vinda dos haitianos.
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A questão dos refugiados ambientais: das Ilhas Maldivas e dos haitianos no Brasil

Em Cooperação Internacional para o Desenvolvimento

Não existe um consenso para refugiados ambientais, no geral são aqueles que deixam o local onde vivem em razão de ocorrência de algum desastre ambiental, por exemplo, terremoto. 
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O princípio da unidade da família no direito internacional dos refugiados

Em Cooperação Internacional para o Desenvolvimento

O presente artigo tem como objetivo estudar o princípio da unidade familiar no direito internacional dos refugiados. 
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O refúgio no Brasil: definição e requisitos

Em Cooperação Internacional para o Desenvolvimento

Neste presente estudo, procurar-se-á tratar das minúcias que compõem o refúgio, instituto este tão pouco mencionado em trabalhos acadêmicos atualmente. 
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A proteção internacional dos refugiados e o sistema brasileiro de concessão de refúgio

Em Cooperação Internacional para o Desenvolvimento

O presente artigo tem como objetivo estudar, através de uma análise dogmática e téorica/filosófica do tema, o Direito Internacional dos Refugiados.
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Refugiados e Migrações Forçadas : Uma reflexão aos 20 anos da Declaração de Cartagena

Em Cooperação Internacional para o Desenvolvimento

Este estudo analisa a situação dos refugiados e o posicionamento da comunidade nacional e internacional na Declaração de Cartagena para a situação latino-americana.
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