O direito internacional dos refugiados: a práxis do reassentamento solidário no Brasil.

Em Refugiadxs

Texto discute proteção e integração dos refugiados a partir do 'reassentamento solidário'
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Um modelo comunicativo de sociedade em rede para aperfeiçoar os procedimentos para Determinação do Status de Refugiado

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Recomendações para um novo sistema de Determinação do Status de Refugiado (RDS) propõe comunicação em rede
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Condições de Vida da População Refugiada no Brasil: trajetórias migratórias e arranjos familiares

Em Refugiadxs

Artigo desenvolve um raio-x sobre a condição da população refugiada em grandes cidades brasileiras 
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A emergência do modelo quadripartite de proteção, assistência e integração dos refugiados no Brasil

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Artigo publicado na revista Teoria e Sociedade (UFMG) de 2014 discute modelos de políticas para refugiados no Brasil 
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Lei Nº 9.474, de 22 de Julho de 1997

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Acesse aqui a lei nº 9474 de 1997, que define acerca da implementação do Estatuto do Refugiado de 1951
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Brasil: possibilidades do instituto jurídico dos refugiados ambientais no contexto dos direitos humanos

Em Cooperação Internacional para o Desenvolvimento

Análise sobre avanços e trajetórias dos direitos humanos na legislação nacional e internacional em relação ao refúgio ambiental
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Portaria nº 699 de 28/05/2015 - Ministério do Trabalho e Emprego

Em Refugiadxs

Portaria emitida pelo MTE em 2015 altera legislação em CTPS para migrantes no Brasil
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Redemocratização e direitos humanos: a política para refugiados no Brasil

Em Refugiadxs

Artigo discute a política para refugiados no Brasil dos anos 1990 aos dias atuais
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