A Migração de Haitianos para o Brasil

Em Cooperação Internacional para o Desenvolvimento

 O presente artigo visa comentar, brevemente, como o governo brasileiro vem lidando com a vinda dos haitianos.
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A questão dos refugiados ambientais: das Ilhas Maldivas e dos haitianos no Brasil

Em Cooperação Internacional para o Desenvolvimento

Não existe um consenso para refugiados ambientais, no geral são aqueles que deixam o local onde vivem em razão de ocorrência de algum desastre ambiental, por exemplo, terremoto. 
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O princípio da unidade da família no direito internacional dos refugiados

Em Cooperação Internacional para o Desenvolvimento

O presente artigo tem como objetivo estudar o princípio da unidade familiar no direito internacional dos refugiados. 
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O refúgio no Brasil: definição e requisitos

Em Cooperação Internacional para o Desenvolvimento

Neste presente estudo, procurar-se-á tratar das minúcias que compõem o refúgio, instituto este tão pouco mencionado em trabalhos acadêmicos atualmente. 
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A proteção internacional dos refugiados e o sistema brasileiro de concessão de refúgio

Em Cooperação Internacional para o Desenvolvimento

O presente artigo tem como objetivo estudar, através de uma análise dogmática e téorica/filosófica do tema, o Direito Internacional dos Refugiados.
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Refugiados e Migrações Forçadas : Uma reflexão aos 20 anos da Declaração de Cartagena

Em Cooperação Internacional para o Desenvolvimento

Este estudo analisa a situação dos refugiados e o posicionamento da comunidade nacional e internacional na Declaração de Cartagena para a situação latino-americana.
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O Procedimento de Concessão de Refúgio no Brasil

Em Cooperação Internacional para o Desenvolvimento

Este artigo analisa a lei de refúgio brasileira (Lei 9.474/97) que decorreu do Programa Nacional de Direitos Humanos de 1996 e os processos envolvidos.
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O instituto do Refúgio no Brasil após a criação do Comitê Nacional para os Refugiados

Em Cooperação Internacional para o Desenvolvimento

Este estudo analisa o tema do refúgio principalmente a partir da promulgação da Lei Nº 9.474, de 22 de julho de 1997. 
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