Guia de Contatos para Migrantes e Refugiados no Estado do Paraná

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O Guia de Contatos para Migrantes e Refugiados no Estado do Paraná  foi elaborado pela Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos - SEJU, Departamento de Direitos Humanos...
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Promovendo Meios de Subsistência e Autossuficiência (ACNUR)

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Este guia operacional para programas de subsistência ou meios de subsistência é direcionado a representações regionais e tomadores de decisões da Sede, mas principalmente às Operações de Campo do ACNUR...
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Cartilha para Solicitantes de Refúgio no Brasil

Em Refugiadxs

O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) recebeu da ONU o mandato de conduzir e coordenar ações internacionais para a proteção dos solicitantes de refúgio e refugiados e...
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Direitos e Deveres dos Solicitantes de Refúgio no Brasil

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Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados. Direitos e Deveres dos Solicitantes de Refúgio no Brasil. Brasília: 2011. Disponível em: <http://www.acnur.org/t3/fileadmin/scripts/doc.php?file=t3/fileadmin/Documentos/portugues/Publicacoes/2011/Direitos_e_deveres_dos_solicitantes_de_refugio_no_Brasil>.
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Cartilha para Refugiados no Brasil (ACNUR)

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O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) recebeu da ONU o mandato de conduzir e coordenar ações internacionais para a proteção dos refugiados e a busca de soluções...
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Manual do Refugiado - Junta de Missões Mundiais (JMM)

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Esta cartilha, produzida pelo Voluntários Sem Fronteiras e JMM Missões Mundiais, apresenta definições, questões enfrentadas pelos refugiados na chegada ao Brasil e os direitos que são garantidos legalmente aos solicitantes...
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Guia de Informação sobre Trabalho para Imigrantes e Refugiados

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A Constituição Brasileira garante aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança, à propriedade e a todos os demais direitos...
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Cartilhas "Direito dos Trabalhadores" - Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP)

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O Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) lançou recentemente uma cartilha que orienta a população migrante quanto aos direitos trabalhistas que possuem dentro da legislação brasileira.Em uma linguagem...
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