O Informativo Setorial é uma publicação do OBS que tem o objetivo de mapear e analisar os diferentes temas quem fazem parte da Cooperação Sul-Sul do Brasil. Trata-se de uma pesquisa em dados primários e depoimentos de órgãos governamentais envolvidos.
Essa primeira edição do Informativo Setorial analisará a cooperação Sul-Sul em proteção social. O tema tem demonstrado grande avanço nos últimos governos e um amadurecimento em termos de políticas públicas multisetoriais de inclusão social. Consequentemente, tem suscitado muitas demandas por parte dos países do Sul. Os seguintes temas serão abordados: (1) contexto internacional em que se insere a proteção social; (2) experiência brasileira nesse campo; (3) análise das iniciativas de cooperação Sul-Sul que compõem a carteira de projetos coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC); e (4) análise dos projetos e outras iniciativas, por meio de pesquisa empírica, das instituições do governo executivo federal, que estão envolvidos na cooperação técnica Sul-Sul em proteção social.
Para o levantamento e análises realizadas, partiu-se das categorias temáticas utilizadas pela ABC, dos conceitos e metodologia apresentados pelo Relatório COBRADI (Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional) dos dispêndios dos órgãos da administração pública federal. Como consequência, as seguinte pastas do governo federal fizeram parte do levantamento empírico: o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Ministério da Saúde (MS), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério da Previdência Social (MPS) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) , bem como seus respectivos órgãos da administração indireta. Ressalta-se que não se consideram apenas a cooperação técnica instrumentalizada por projetos de cooperação, mas também iniciativas e parcerias constituídas a partir de diálogos constantes em fóruns multilaterais ou em encontros bilaterais que resultam em relações efetivas de cooperação no eixo Sul-Sul.
A base de dados (lista de projetos) da ABC feita para esta pesquisa, também está disponível para acesso.
CAIXETA, Marina Bolfarine; SUYAMA, Bianca. Informativo Setorial: A Cooperação Sul-Sul em Proteção Social. ed 1 . São Paulo: 2015. 14p. Disponível em: <www.obs.org.br/Informativo_Setorial_1>.
