I Seminário Internacional WWP 18 e 19 de novembro de 2014
O Mundo sem Pobreza (World Without Poverty) é uma iniciativa brasileira de aprendizagem por um Mundo sem Pobreza em parceria com organizações internacionais, como o Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo do PNUD (IPC-IG) e o Grupo Banco Mundial e apoio do Centro Rio+ e que reúne instituições do governo brasileiro como o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE/PR) e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Com o propósito de debater modelos de gestão e articulação de políticas sociais e estratégias de desenvolvimento inclusivo, o Seminário contou com a presença e reflexões de vários especialistas no assunto, nacionais e estrangeiros, e com exposição da presença da Ministra Tereza Campello sobre a experiência brasileira – resultados estatísticos, avanços metodológicos e conceituais e amadurecimento em termos de políticas públicas.
Durante discussão sobre o que seria um mundo sem pobreza, dois especialistas no assunto aliados ao responsável pelo Relatório de Desenvolvimento Humano, debatidos pela diretora do Banco Mundial no Brasil, trataram de harmonizar algumas teorias, compreensões e experiências sobre a linha da pobreza. A partir daí, podemos sugerir algumas reflexões e produções interessantes sobre o assunto.
James E. Foster, da perspectiva da economia do bem-estar e dos modelos matemático-econômico, levanta a questão “deveria a pobreza referir-se somente às vantagens que podem ser valoradas em termos monetários?”. Nessa discussão, explica o avanço dos modelos de pobreza baseados somente em renda para modelos multidimensionais que consideram outros tipos de privações; explica como construir indicadores que habilitem políticas focalizadas, efetivas e que reflitam a compreensão das próprias pessoas consideradas pobres sobre o que deve ser considerado pobreza.
Murray Leibbrandt, a partir da experiência da África do Sul com a superação do regime de exclusão social e racial, comenta sobre alguns fatores que contribuiriam para perpetuar a desigualdade e pobreza no país; nos últimos tempos, entretanto, houve uma melhor distribuição de renda com políticas focalizada de concessão de recursos à população com menor renda. Isso soma à experiência do Brasil para demonstrar os bons resultados obtidos com esse tipo de políticas sociais.
Além disso, Selim Jahan, indaga “haveria como estimar algum nível mínimo de bem-estar?” e mostra a inconsistência em estabelecer uma base mínima comum para todos quando relembra o conceito do ‘desenvolvimento humano’, já que se trata de ampliar a capacidade de escolha, as liberdades e os direitos de todos os seres humanos; daí que é possível falar em indicadores de pobreza multidimensionais, mas não no caso da pobreza relativa. A desigualdade, com isso, é mais uma questão de oportunidades e menos de renda, é questão de injustiça social.
No momento posterior, apresentou-se a experiência brasileira. Os dados estatísticos evidenciam algumas conquistas alcançadas desde a Estratégia Fome Zero, de 2003, até o atual Plano Brasil sem Miséria. A partir da concepção de implantação de programas de transferência condicionada de benefícios (nas áreas da educação e saúde) e da necessidade de se focalizar os grupos marginalizados por meio de políticas, para habilitá-los, num segundo momento, a disfrutarem das políticas de acesso universal (como o sistema de saúde e de educação pública), o governo brasileiro assiste atualmente 14 milhões de famílias brasileiras ou 50 milhões de brasileiros.
O Plano Brasil sem Miséria é executado por meio do trabalho conjunto de 18 ministérios, de mais de 100 ações e de três principais eixos – garantia de renda (Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada); inclusão produtiva (urbana e rural) e acesso a serviços (educação, saúde, assistência social e segurança alimentar), focalizando o núcleo duro da pobreza, identificado durante o Bolsa Família, qual seja: populações negras e pardas, nordestina e nortista, crianças e dos jovens. Para se localizar essa população, a “busca ativa”, utiliza-se um critério unidimensional, qual seja: a renda, para posteriormente aplicar-se políticas multidimensionais – “o unidimensional organiza o público-alvo, o multidimensional organiza as ações do plano”.
Ao demonstrar a evolução da taxa da extrema pobreza – o que faz por meio da utilização de três diferentes critérios: os 9 critérios do PNUD, o mapa da fome da FAO (o Brasil sai fora do mapa da fome) e das 7 dimensões cruzadas com indicadores de renda sugeridos pelo Banco Mundial –, o Brasil aparece como um país propício para inspirar as políticas de inclusão social no mundo, especialmente por meio da cooperação Sul-Sul que se caracteriza como método e estratégia apropriados de apoio ao desenvolvimento das nações.
Leia mais sobre o Seminário aqui.
